Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Data da publicação: 15/08/2022

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã;

Anexos
12/08/2023 - Decreto 265/2022

Mais informações

Última atualização: 12/08/2023 14:26:33

Data da publicação: 01/07/2020

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã;

Anexos
12/08/2023 - Decreto 231/2020

Mais informações

Última atualização: 12/08/2023 14:26:44

Data da publicação: 12/11/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Altera dispositivos Lei Municipal nº 2.449, de 18 de Abril de 2011, acerca da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã e dá outras providências.

Anexos
15/08/2023 - Lei nº 3.012/2019

Mais informações

Última atualização: 15/08/2023 08:47:34

Data da publicação: 12/11/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no município de Ibiporã, em transferir a titularidade das tarifas de serviços emitidas pelo serviço autônomo municipal de água e esgoto (SAMAE), para o nome do locatário, CPF, ou CNPJ do ocupante do imóvel, e dá outras providências.

Anexos
07/08/2023 - LEI Nº 3.003/2019

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 15:59:56

Data da publicação: 12/11/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã (SAMAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.

Anexos
07/08/2023 - Lei 2997/2019

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 15:59:55

Data da publicação: 10/10/2019

Status: Revogado

Sumúla / Informações

Altera a tabela de tarifas de água e esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã;

Anexos
12/08/2023 - Decreto 149/2019

Mais informações

Última atualização: 12/08/2023 14:25:50

Data da publicação: 30/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Regulamenta o Processo de Concessão de Diária, da Fração de Diária e do Adiantamento para custear despesas de viagens da administração direta, indireta e membros dos conselhos municipais e do conselho tutelar, e dá outras providências.

Anexos
07/08/2023 - Decreto 049/2019

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 15:55:09

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Regulamenta a concessão de Promoção por Merecimento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã.

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:05:48

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Designar comissão de análise e pontuação de cursos realizados pelos servidores que protocolarem requerimento para promoção por conhecimento. Validade até 31/12/2019.

Anexos
07/08/2023 - 009/2019 Designar Comissao

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:04:58

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Constituir Comissão de Licitação para tomar as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto de lbiporà-Pr. Validade até 31/12/2019.

Anexos
07/08/2023 - 005/2019 Constitui Comissao

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:04:58

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Designar a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis. Validade até 31/12/2020.

Anexos
07/08/2023 - 004/2019 Designar Comissao

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:04:58

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Designar a Comissão Permanente do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos e estáveis do SAMAE. Validade até 31/12/2020.

Anexos
07/08/2023 - 003/2019 Designar Comissao

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:04:58

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Designar a Comissão para Recebimento de Materiais e Serviços adquiridos pelo SAMAE. Validade até 31/12/2020.

Anexos
07/08/2023 - 002/2019 Designar Comissao

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:04:58

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.154/2008, de 26 de março de 2008 — Plano de Cargos Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com alterações emanadas pelas Leis 2.171/2008, 2.523/2011, 2.754/2015 e 2.780/2015 e dá outras providências.

Anexos
07/08/2023 - Lei 2927/2018

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:02:03

Data da publicação: 17/04/2019

Status: Revogado

Sumúla / Informações

Altera a tabela de tarifas de água e esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã.

Anexos
12/08/2023 - Decreto 173/2018

Mais informações

Última atualização: 12/08/2023 14:26:04

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Regulamenta a Comissão de Prevenção de Acidente do SAMAE, que tem como objetivo o apoio a prevenção de acidentes e enfermidades decorrentes do trabalho.

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:05:48

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Regulamenta o processo de promoção funcional dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã e dá outras providências.

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:05:48

Data da publicação: 29/10/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Regulamenta a Promoção por Conhecimento dos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã e dá outras providências.

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 16:05:48

Data da publicação: 31/07/2019

Status: Vigente

Sumúla / Informações

Dispõe sobre o regulamento do procedimento de normas de recebimento e monitoramento de efluentes não domésticos do Município de Ibiporã – PR.

Anexos
07/08/2023 - Regulamento

Mais informações

Última atualização: 07/08/2023 15:55:09

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