(43) 3258-8195 e (43) 99120-0017
Serviços On-line
Decretos 265/2022 |
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| Vigente |
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Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã; |
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Decretos 231/2020 |
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| Vigente |
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Altera a tabela de tarifas de água, esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã; |
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Decretos 149/2019 |
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| Revogado |
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Altera a tabela de tarifas de água e esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã; |
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Decretos 49/2019 |
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| Vigente |
| Regulamenta o Processo de Concessão de Diária, da Fração de Diária e do Adiantamento para custear despesas de viagens da administração direta, indireta e membros dos conselhos municipais e do conselho tutelar, e dá outras providências. |
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Decretos 173/2018 |
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| Revogado |
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Altera a tabela de tarifas de água e esgoto e serviços diversos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã. |
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Decretos 380/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o regulamento do procedimento de normas de recebimento e monitoramento de efluentes não domésticos do Município de Ibiporã – PR. |
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Decretos 46/2015 |
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| Vigente |
| Regulamenta as consignações facultativas e compulsórias em folha de pagamento para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiporã. |
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Decretos 707/2012 |
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| Vigente |
| Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, conforme disposto no artigo 64 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei 2.236/2008). |
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Decretos 377/2012 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos e, para acompanhamento de pessoa de sua família, e dá outras providências. |
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Decretos 385/2009 |
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| Vigente |
| Regulamenta o limite de tolerância de atrasos/mês, nos termos do art. 157 e incisos da Lei N.º 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã. |
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Decretos 384/2009 |
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| Vigente |
| Regulamenta a realização de serviços extraordinários, criação de Banco de Horas e dá outras providências. |
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Decretos 423/2004 |
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| Vigente |
| Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho para servidores em estágio probatório da administração direta e indireta, no que couber, e dá outras providências. |
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Decretos 82/1974 |
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| Vigente |
| Decreto 82-A/1974 - Aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do SAMAe. |
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