Licitações

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO E FECHADO sob regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, consoante da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e seus atos regulamentadores, Decretos Municipais n.º 01, 02, 05, 10, 12,  13 e 15/2023, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, com a finalidade de receber propostas para Contratação semi-integrada de empresa especializada ou consórcio especializado em serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo, e execução do desassoreamento do canal de captação do Ribeirão Jacutinga por meio de dragagem de seu leito, com a retirada de areia, lodo e vegetação natural. O objeto abrange, ainda, a preparação do terreno e o acondicionamento adequado do material dragado em bags ou ensecadeiras, incluindo a responsabilidade pelo projeto e estabilidade da solução de acondicionamento, cuja execução e viabilização serão de responsabilidade do contratante, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, bem como demais normas legais aplicáveis à matéria e, subsidiariamente, nos princípios gerais de direito.

A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações BNC - Bolsa Nacional de Compras. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o (https://bnc.org.br/).

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento no Parque Tucanos, compreendendo a instalação de redes de esgoto, fornecimento de materiais e demais serviços correlatos necessários para a implantação do sistema de esgotamento sanitário. 

A concorrência será realizado por meio do sistema eletrônico de licitações BNC - Bolsa Nacional de Compras. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o (https://bnc.org.br/).

Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de readequação e reforma da estação de captação de água bruta do Ribeirão Jacutinga, incluindo fornecimento, instalação e comissionamento de equipamentos. (Observação: De acordo com a descrição no projeto básico, na estimativa de custo e na planilha orçamentária anexados ao processo).

A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações BNC - Bolsa Nacional de Compras. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o (https://bnc.org.br/).